Tipos de parcerias



Os tipos de modalidades de Parcerias Público-Privadas são:


Concessão Patrocinada
Tarifas cobradas dos usuários + contraprestação do poder público. O governo paga uma parte do serviço. A outra parcela vem das tarifas cobradas pelos usuários do serviço.


Concessão Administrativa
Contraprestação do poder público. Neste tipo de modalidade o governo concede a administração de um bem à uma instituição do setor privado e faz o pagamento pela prestação de serviço, no caso a administração.


Outros tipos de parcerias:

  1. • Permissão de Serviço Público
  2. • Concessão de Direito Real
  3. • Venda
  4. • Venda parcial
  5. • Venda patrocinada
  6. • Arrendamento
  7. • Permissão
  8. • OSCIP
  9. • Tesouro Verde
  10. • Fundo imobiliário
  11. • SPE OS
  12. • Dissolução


O que é PMI – Procedimento de Manifestação de Interesses?
Esse procedimento antecede um projeto de concessão. As empresas interessadas realizam estudos que, se aprovados, serão utilizados pelo Estado para delegar a concessão.

Os estudos não serão diretamente remunerados, o que configura uma grande vantagem para o Estado. As empresas interessadas no projeto podem fazer os estudos. Os gastos de quem realiza os estudos serão pagos pela empresa que ganhar a licitação.

Se a empresa que apresentou o estudo vencer a licitação terá os investimentos recuperados na exploração do próprio projeto.